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5º For Rainbow deve agitar Fortaleza

25/10/2011
O FOR RAINBOW – Festival de Cinema e Cultura da Diversidade Sexual, terá sua quinta edição entre os dias 27 de outubro e 03 de novembro em Fortaleza e promete uma grande movimentação durante esses dias. O festival está consolidado como um dos mais importantes do Brasil relacionados a esta temática e nas quatro edições realizadas atraiu um público médio diário de mil pessoas.


Além das mostras audiovisuais, o FOR RAINBOW apresenta oficinas, espetáculos de teatro, dança, música e exposição multimídia de artes visuais.
A solenidade de abertura do festival acontece no dia 27 de outubro na Boate Donna Santa e contará com a apresentação de Elke Maravilha, Marta Aurélia e Macaúba do Bandolim. A entrada é gratuita e o evento está programado para começar a partir das 20h.
Se você quiser saber mais informações e conferir a programação do 5º For Rainbow, clique aqui e aproveite!

Mesmo com maioria no Supremo, julgamento do casamento civil é adiado

20/10/2011

Deu agora a tarde no G1:

 

Em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (20), 4 dos 5 ministros da quarta turma do tribunal votaram a favor do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O julgamento, porém, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Buzzi, o último a votar.

Ainda não há data para retomada do julgamento e os ministros ainda podem mudar seus votos.

A ação para validar o casamento é movida por um casal de gaúchas, que vivem juntas há cinco anos e desejam mudar seu estado civil. A identidade de ambas não pode ser revelada porque o processo corre em segredo de Justiça.

O casal entrou com o pedido de casamento civil antes mesmo da decisão do Supremo Tribunal Federal, em maio deste ano, que equiparou a relação homoafetiva à união estável. Elas pediram em cartório o registro do casamento e, diante da recusa, resolveu entrar na Justiça. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, contudo, julgou improcedente a ação, o que levou as gaúchas a recorrerem ao STJ.

Ao reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, em maio deste ano, o STF deixou em aberto a possibilidade de casamento, o que provocou decisões desencontradas pelos juízes de primeira instância.

Há diferenças, porém, entre as duas entidades. A união estável acontece sem formalidades, de forma natural, a partir da convivência do casal, já o casamento civil é um contrato jurídico-formal estabelecido entre suas pessoas.

‘Direito à igualdade’
Primeiro a votar, o relator do processo, Luis Felipe Salomão, foi favorável ao pedido das gaúchas e argumentou que “o direito a igualdade só é garantido na plenitude se é garantido o direito ao adverso”. O ministro reconheceu que o casamento civil é a forma mais segura de se garantir os direitos de uma família.

“Se é verdade que o casamento civil melhor protege a família e sendo múltiplos os arranjos familiares, não há de se discriminar qualquer família que dele optar, uma vez que as famílias constituídas por casais homossexuais possuem o mesmo núcleo axiológico das famílias formadas por casais heterossexuais”, disse em seu voto.

Salomão acrescentou que vetar o casamento civil aos homossexuais “afronta caros princípios constitucionais, como liberdade e igualdade da pessoa humana”.

A defesa do casal homossexual alegou que o Código Civil não considera a identidade de sexos um impedimento para o casamento. O advogado Paulo Roberto Iotti Vecchiatti sustentou que, no direito privado, o que não é expressamente proibido é permitido. Ou seja, o casamento estaria autorizado porque não é proibido por lei.

Para Vecchiatti, o essencial de qualquer relação amorosa é “formar uma família conjugal, cuja base é o amor familiar”. “A condição de existência do casamento civil seria a família conjugal e não a variedade de sexos”, argumentou.

O advogado esclareceu que o casamento civil é mais eficaz do que a união estável, uma vez que não tem validade, a menos que haja o divórcio.

“A certidão de casamento civil torna mais fácil a vida do casal uma vez que a união estável prova a relação somente até aquele momento. Então a certidão de casamento civil torna a presunção absoluta de que estão casados até que haja divórcio”, disse.

Em seu voto, a ministra Isabel Galotti lembrou que a lei incentiva a conversão da união estável em casamento e defendeu o mesmo para casais homoafetivos. Ela lembrou que o posicionamento do STF em relação à união estável deve também ser aplicado para casamentos.

“Se o STF estabeleceu que a menção a homem e mulher não exclui da abrangência de união estável, pelo menos motivo […] não pode ser aplicada essa restrição [ao casamento civil], já afirmada inconstitucional pelo STF”, afirmou a ministra.

 

Matéria extraída do site G1

 

 

Caucaia realiza Seminário e Parada LGBT nesse fim de semana

14/10/2011

Nesse fim de semana a cidade de Caucaia está com uma programação especial em para a comunidade LGBT. É que os grupos do município que lutam pelos direitos LGBT estão promovendo uma agenda de eventos que discutirá políticas públicas LGBT. A programação foi aberta hoje com a realização do Seminário da II Parada pela Diversidade Sexual de Caucaia que tem como tema “Desconstruindo olhares para sensibilizarmos novas idéias”.  Ela se encerra no próximo domingo, 16/10 com a realização da Parada que vai ocorrer no Icaraí e promete levar muita festa às ruas do bairro.

Acompanhe a programação em anexo e participe!

PROGRAMAÇÃO

 

13h30minh – Abertura do Seminário: Sra. Ester Julia Góis – 1ª Dama do Município de Caucaia

Apresentação do vídeo Janaína Dutra: Uma Dama de Ferro

 

14h30minh – Formação da Mesa: Quando as Reivindicações tornam-se Políticas Públicas…

                     Mediador (a) da mesa: Paula Costa

Centro de Referência LGBT “Janaina Dutra”: Sra. Rose

                     Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para LGBTT: Andreá Rossati

                     Coordenadoria da Diversidade Sexual de Fortaleza: Orlaneudo Lima

                     Coordenadoria da Diversidade Sexual de Maracanaú: Narcíseo Júnior

                     Coordenadoria da Diversidade Sexual de Pacatuba: Sylvio Lucio

Associação de Travestis do Ceará – ATRAC: Sra. Tina Rodrigues

Grupo de Resistência Asa Branca – GRAB: Sr. Francisco Pedrosa

Secretaria de Assistência Social e Combate a Fome de Caucaia: Dra Fátima Gomes

16h00min – Happy Hour: Desconstruindo velhos caminhos e sensibilizando idéias…

                   Mediador (a) da mesa: Alice Oliveira

                     Serviço Ambulatorial Especializado – SAE: Sr. Fagner Liberato Lopes

                   Coordenação Estadual de DST/AIDS de Fortaleza: Sra. Telma Martins

                   Coordenação Municipal de DST/AIDS de Fortaleza: Sra. Renata Mota

                   Coordenação Municipal de DST/AIDS de Caucaia: Sra.Vera Silvia Gonçalves Timóteo

Secretaria Municipal de Educação de Caucaia: Sra. Antonia Claudia de Paula Lima

Secretaria Municipal de Cultura de Caucaia: Sra. Ana Maria Pereira Jereissati

Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo de Caucaia: Sr. Ambrósio Ferreira Lima

17h30min – Encerramento: Apresentação Cultural / Cooffe Break.

II PARADA PELA DIVERSIDADE SEXUAL DE CAUCAIA

DIA: 16/10/2011 (Icaraí) 

Festival For Rainbow abre inscrições

28/09/2011


 

O CENAPOP – Centro Popular de Cultura e Ecocidadania e a Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria de Direitos Humanos, via Coordenadoria da Diversidade Sexual e com o apoio da Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, entendendo a importância das ações culturais afirmativas para a desconstrução do preconceito e combate às discriminações às lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, torna público aos interessados/as dois concursos culturais:

Concurso Literário para SELEÇÃO DE POEMAS DE ESCRITORES/AS RESIDENTES EM FORTALEZA sobre a temática Orientação Sexual, Identidade de Gênero e o combate à homofobia para serem publicados posteriormente no Livro “Fortaleza de todos os amores: um arco-iris de poemas!”

Concurso Musical para seleção de ARTISTAS/GRUPOS QUE EXPUSERAM SEUS TRABALHOS MUSICAIS NAS QUARTAS CULTURAIS LGBT para apresentarem propostas de músicas autorais sobre a temática Orientação Sexual, Identidade de Gênero e o combate à homofobia para posterior GRAVAÇÃO do CD “Fortaleza de todos os amores: Musicalidades do Arco-Íris!”

As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 23 de setembro a 21 de outubro de 2011, na Coordenadoria da Diversidade Sexual – Secretaria de Direitos Humanos, localizada na Rua Pedro I,  s/n, Centro (Casa Roxa do Parque das Crianças).

Os Resultados serão divulgados no mês de outubro durante o 5º FOR RAINBOW – Festival de Cinema e Cultura da Diversidade Sexual, bem como através dos siteswww.forrainbow.com.br e http://www.fortaleza.ce.gov.br/sdh . Todas as dúvidas ou informações deverão ser encaminhadas para o e-mail culturalgbt@forrainbow.com.br ou pelos telefones 3452.2349/ 3452.2345

 

Fonte: Coordenadoria da Diversidades Sexual

 

 

 

Entendendo melhor a homossexualidade

22/09/2011

Que tal assistir um vídeo super bem produzido e educativo que informa e pode ajudar a entender melhor a homossexualidade?

Aproveitem!

 

 

Via Youtube

Quarta Cultural LGBT estará no Álvaro Weyne

12/09/2011

 

Na próxima quarta feira, 14/09 o projeto “Quarta Cultural LGBT ” vai acontecer no Bairro Álvaro Weyne e contará com muita animação. Apresentações de bandas e grupos de dança acontecerão na Rua Teodomiro de Castro com Rua Dr. Hugo Uchôa. Além disso, acontecerá o Festival de Swingueira desconstruindo o preconceito contra LGBT.

Convide seus amigos, divulgue nas redes sociais e participe desse momento!  Abaixo segue o cartaz de divulgação do evento.

 

Governo de SP promoveu palestras para empresas tornarem-se mais tolerantes

06/09/2011

O Governo do Estado de São Paulo promoveu na última segunda-feira, 5, uma tarde de palestras sobre diversidade sexual para empresas interessadas em tornarem seus ambientes de trabalho mais tolerantes. O evento promovido pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho reuniu representantes de cerca de 30 empresas e secretarias públicas que tiveram acesso a informações básicas que fazem toda a diferença no cotidiano de trabalho.

Em clima de uma literal roda de bate papo, a palestra “Apresentação de Conceitos LGBT” abriu o evento ministrada pelo titular da Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual (Cads) da Prefeitura de São Paulo, Franco Reinaudo, e o assessor especial de Cultura para Gêneros e Etnias, Cássio Rodrigo. A explanação percorreu pontos básicos e vitais para uma relação humana mais tolerante como definições do que é papel de gênero, identidade de gênero e orientação sexual.

“Não posso afirmar que um hermafrodita é homossexual”, exemplificou Franco. São termos conhecidos e batidos da comunidade LGBT, mas ainda um mistério para muitos dos heterossexuais que ali estavam, interessados em saber como lidar com a diversidade sexual – questionando sem medo a dupla de palestrantes. Após um coffee-break regado a conversas e impressões sobre a primeira palestra e troca de experiências, o evento continuou com a apresentação de casos de sucesso da tolerância no ambiente do trabalho.

A palestra “Cases” foi ministrada pela representante da IBM, Adriana Ferreira, e pela titular da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, Heloísa Gama Alves, e provou que é sempre muito proveitoso disseminar o respeito às diferenças no ambiente de trabalho.

“Se o meu concorrente está a minha frente nesse ponto em algum momento eu vou sair perdendo”, ressaltou Adriana, completando ainda que “não é só parecer bem na fita. A gente precisa ter uma mente aberta para quando for atender meu cliente saber que ele pode ser gay ou ter um homossexual na família. A diversidade está no mercado de trabalho”. Ela lembrou ainda que a orientação sexual é respeitada dentro da IBM desde 1984.

Já Heloísa garantiu que “o Estado reconhece que é sua responsabilidade” a garantia da cidadania e relembrou de ações pró-diversidade no âmbito estadual – como o decreto que garante o uso do nome social de transgêneros nos órgãos públicos e a promulgação da Lei Estadual 10948, que pune administrativamente a discriminação por orientação sexual. A Secretaria continua trabalhando a diversidade no próximo dia 8, quando a questão afro entra em pauta.

Participaram empresas interessadas em serem certificadas pelo Selo Paulista da Diversidade e as que conferem essa certificação. Nomes como Grupo Pão de Açúcar, Bradesco, FIESP, Metrô de São Paulo, Vivo e Companhia Energética de São Paulo saíram do auditório da Secretaria, no centro paulistano, pelo menos um pouco mais sensibilizados com a necessidade de respeito e tolerância. “Esperamos que as lições tiradas daqui se espalhem e dêem bons frutos”, concluiu Ari Friedenbach, coordenador do Selo Paulista da Diversidade.

 

Fonte: Mix Brasil

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