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Aprovado projeto que criminaliza a homofobia PLC 122 na comissão de assuntos sociais‏

10/11/2009

A criminalizaçãoda discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na forma de um substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO) ao projeto de lei da Câmara (PLC 122/06). A proposta original, de autoria da então deputada Iara Bernardi, inclui na já existente lei que pune a discriminação por racismo, religião ou local de nascença, a punição de atos discriminatórios por sexo, gênero ou orientação sexual.

A proposta agora volta à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Caso aprovado, o projeto retornará à Câmara dos Deputados uma vez que foi modificado pelos senadores.

Outras informações:

Assessoria de imprensa da Senadora Fátima Cleide:  61 3311 2391

Toni Reis – presidente da ABGLT: 41 9602 8906

Fonte: Assessoria de imprensa da Senadora Fátima Cleide

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  1. 08/02/2010 2:33

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