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Moção de apoio à liberdade de expressão

24/11/2009

Car@s internautas,

O blogueiro cearense, Emílio Moreno, foi notificado, no sábado, 21, sob o mandado da justiça de penhora de bens para pagar uma indenização de 16 mil reais para a freira Eulália Maria Wanderley de Lima, diretora do Colégio Santa Cecília, em Fortaleza. A condenação veio depois de cinco audiências da ação movida pela freira no segundo semestre de 2008.

A história toda começou por causa de uma notícia publicada em seu blog, onde Emílio noticiou uma briga entre dois alunos da escola. Um internauta, por sua vez, escreveu um comentário que daria início a todo um processo envolvendo a justiça. Irmã Eulália processou o blogueiro alegando ter se ofendido com o comentário e o responsabilizando pela aprovação na página.

Este episódio nos faz refletir sobre várias questões, sem sombra de dúvida. Uma delas, é a tal liberdade de expressão, que no Brasil, ainda não tem uma regulamentação que possa nos esclarecer questões simples como esta. Emílio passa hoje, por um processo que muitos de nós twitteir@s e blogueir@s podemos passar a qualquer momento.

O Blog da Revista Nuance, propõe-se a ser um espaço de discussão e os comentários tendem a ser divergentes, e não, obrigatoriamente, expressam a opinião da revista. No nosso entendimento, porém, impedir qualquer pessoa de expor seu ponto de vista, através de comentários no blog, vai de encontro a idéia que temos de diálogo. Eles servem sim, de apoio para a reflexão e para o amadurecimento das questões relacionadas ao público de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.

Pedimos o apoio, sobretudo, dos blogs que tratam da questão dos direitos humanos para os homossexuais, a se unirem em apoio à liberdade de expressão, de opinião. Manifestamos aqui nosso apoio ao blogueiro Emílio Moreno e desejamos que este caso sirva para mostrar a importância da criação de uma legislação específica para a internet, antes que outros sejam punidos, na nossa opinião, de maneira injusta.

Redação da Revista Nuance

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