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Lula lança programa de Direitos Humanos que prevê casamento gay

22/12/2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira (21), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Um dos aspectos abordados pelo programa é a defesa do projeto de lei do casamento gay, que permite a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

De acordo com o material divulgado à imprensa pela Secretaria de Direitos Humanos, que coordena o programa junto com outros 30 ministérios, além de apoiar o projeto sobre união civil, o programa prevê que os sistemas de informação pública passem a considerar como informações autodeclarações de gays, lésbicas, travestis e transsexuais. O projeto defende ainda que travestis e transsexuais possam escolher seus nomes em documentos sem necessidade de decisão judicial.

O presidente Lula destacou a realização no ano passado de uma Conferência do movimento LGBT e destacou que o evento foi uma aula contra o preconceito. “Lembro do famoso encontro com o LGBT. Lembro da preocupação que reinava no Palácio. Tinha sido um decreto presidencial convocando a conferência. Aí, o pessoal começou a dizer: e se tiver problema, se quiserem te beijar, tirar foto? Eu falei que se alguém quiser vai fazer porque nós vamos lá. Olha, foi a maior aula de cidadania contra o preconceito que eu participei”.

Símbolos religiosos

Outro tema polêmico do programa é a criação de mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União. O programa prevê também a inclusão no currículo escolar do ensino da diversidade religiosa com destaque para as religiões africanas.

O programa abrange ainda o chamado “direito à memória e à verdade”. É proposta a criação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei para instituir uma comissão nacional da verdade com o objetivo de investigar violações dos direitos humanos durante o regime militar.

O direito de pessoas com deficiência também está contemplado no programa. Coloca-se como prioridade a acessibilidade nas cidades que sediarão a Copa do Mundo de Futebol de 2014. Há a intenção também de colocar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como disciplina facultativa nos currículos escolares.

Fonte: G1

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  1. Robson permalink
    21/01/2010 11:04

    Eu nao sei o porquese interessar tanto por um assunto que nao diz respeito a ninguem mais alem dos LGBTs, um pais com tantas desgracas, coisas ruins que sempre atormentaram o seu povo, onde os governantes que acham que um casamento gay pode trazer alguma coisa de mal pro pais, onde na verdade oque realmente faz mal, destroi geracoes inteiras, impede o desenvolvimento do pais, tira das pessoas qualquer chance de sair da miseria e de poder dar uma vida melhor pra familia sao eles proprios, com uma corrupcao desenfreada, sem nenhuma punicao, fazendo leis, essas sim sao leis podres e ruins pra uma nacao, chamadas de leis de IMUNIDADE PARLAMENTAR onde deixam os corruptos bem avontade pra fazerem oque quizerem.
    Depois, quando um governo que tem um pouquinho de humanidade para com O POVO, para com o CIDADAO que paga todos seus impostos, tenta lancar uma lei racional, vem os hipocritas usando de RELIGIAO para derrubar todos os esforcos que foram feitos ate hoje, todas as chances de conquista de um pais mais justo para todos, gays nao matam, nao roubam, nao estupram, nao fazem nenhum mal a ninguem, quem faz e o ser humano, nao ineressa qual o sexo ou raca, o sexo nao define o carater de ninguem, da mesma forma que tem um monte de politicos mulheres corruptas como a deputada Eurides Brito, isso sim faz mal a toda uma geracao, quantas criancas estao naquela cracolandia em SP fumando crack, roubando tudo porque ja nasceram naquele mundo, tudo culpa de pessoas como estas, e depois vem dizer que UM CASAMENTO GAY E RUIM PARA UM PAIS.
    Eles usam a religiao, mas se nao existisse a religiao eles iriam inventar outra coisa.
    Nos vivemos em um pais que ja comecou tudo errado e depois de 500 anos 80% do povo continua um monte de gente ignorante que nao sabem nem escolher em quem votar, quando nao votam em um rosto bonito, votam por uma cesta, uma camiseta, uns 300 tijolos ou uma “lajinha” no meu puxadinho e assim o pais continua sendo um pais de pessima qualidade de vida pros cidadaos e eles perdem um tempo precioso QUESTIONANDO O CASAMENTO GAY.

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