5º For Rainbow deve agitar Fortaleza
Deu agora a tarde no G1:
Em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (20), 4 dos 5 ministros da quarta turma do tribunal votaram a favor do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O julgamento, porém, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Buzzi, o último a votar.
Ainda não há data para retomada do julgamento e os ministros ainda podem mudar seus votos.
A ação para validar o casamento é movida por um casal de gaúchas, que vivem juntas há cinco anos e desejam mudar seu estado civil. A identidade de ambas não pode ser revelada porque o processo corre em segredo de Justiça.
O casal entrou com o pedido de casamento civil antes mesmo da decisão do Supremo Tribunal Federal, em maio deste ano, que equiparou a relação homoafetiva à união estável. Elas pediram em cartório o registro do casamento e, diante da recusa, resolveu entrar na Justiça. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, contudo, julgou improcedente a ação, o que levou as gaúchas a recorrerem ao STJ.
Ao reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, em maio deste ano, o STF deixou em aberto a possibilidade de casamento, o que provocou decisões desencontradas pelos juízes de primeira instância.
Há diferenças, porém, entre as duas entidades. A união estável acontece sem formalidades, de forma natural, a partir da convivência do casal, já o casamento civil é um contrato jurídico-formal estabelecido entre suas pessoas.
‘Direito à igualdade’
Primeiro a votar, o relator do processo, Luis Felipe Salomão, foi favorável ao pedido das gaúchas e argumentou que “o direito a igualdade só é garantido na plenitude se é garantido o direito ao adverso”. O ministro reconheceu que o casamento civil é a forma mais segura de se garantir os direitos de uma família.
“Se é verdade que o casamento civil melhor protege a família e sendo múltiplos os arranjos familiares, não há de se discriminar qualquer família que dele optar, uma vez que as famílias constituídas por casais homossexuais possuem o mesmo núcleo axiológico das famílias formadas por casais heterossexuais”, disse em seu voto.
Salomão acrescentou que vetar o casamento civil aos homossexuais “afronta caros princípios constitucionais, como liberdade e igualdade da pessoa humana”.
A defesa do casal homossexual alegou que o Código Civil não considera a identidade de sexos um impedimento para o casamento. O advogado Paulo Roberto Iotti Vecchiatti sustentou que, no direito privado, o que não é expressamente proibido é permitido. Ou seja, o casamento estaria autorizado porque não é proibido por lei.
Para Vecchiatti, o essencial de qualquer relação amorosa é “formar uma família conjugal, cuja base é o amor familiar”. “A condição de existência do casamento civil seria a família conjugal e não a variedade de sexos”, argumentou.
O advogado esclareceu que o casamento civil é mais eficaz do que a união estável, uma vez que não tem validade, a menos que haja o divórcio.
“A certidão de casamento civil torna mais fácil a vida do casal uma vez que a união estável prova a relação somente até aquele momento. Então a certidão de casamento civil torna a presunção absoluta de que estão casados até que haja divórcio”, disse.
Em seu voto, a ministra Isabel Galotti lembrou que a lei incentiva a conversão da união estável em casamento e defendeu o mesmo para casais homoafetivos. Ela lembrou que o posicionamento do STF em relação à união estável deve também ser aplicado para casamentos.
“Se o STF estabeleceu que a menção a homem e mulher não exclui da abrangência de união estável, pelo menos motivo […] não pode ser aplicada essa restrição [ao casamento civil], já afirmada inconstitucional pelo STF”, afirmou a ministra.
Matéria extraída do site G1
Nesse fim de semana a cidade de Caucaia está com uma programação especial em para a comunidade LGBT. É que os grupos do município que lutam pelos direitos LGBT estão promovendo uma agenda de eventos que discutirá políticas públicas LGBT. A programação foi aberta hoje com a realização do Seminário da II Parada pela Diversidade Sexual de Caucaia que tem como tema “Desconstruindo olhares para sensibilizarmos novas idéias”. Ela se encerra no próximo domingo, 16/10 com a realização da Parada que vai ocorrer no Icaraí e promete levar muita festa às ruas do bairro.
Acompanhe a programação em anexo e participe!
PROGRAMAÇÃO
13h30minh – Abertura do Seminário: Sra. Ester Julia Góis – 1ª Dama do Município de Caucaia
Apresentação do vídeo Janaína Dutra: Uma Dama de Ferro
14h30minh – Formação da Mesa: Quando as Reivindicações tornam-se Políticas Públicas…
Mediador (a) da mesa: Paula Costa
Centro de Referência LGBT “Janaina Dutra”: Sra. Rose
Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para LGBTT: Andreá Rossati
Coordenadoria da Diversidade Sexual de Fortaleza: Orlaneudo Lima
Coordenadoria da Diversidade Sexual de Maracanaú: Narcíseo Júnior
Coordenadoria da Diversidade Sexual de Pacatuba: Sylvio Lucio
Associação de Travestis do Ceará – ATRAC: Sra. Tina Rodrigues
Grupo de Resistência Asa Branca – GRAB: Sr. Francisco Pedrosa
Secretaria de Assistência Social e Combate a Fome de Caucaia: Dra Fátima Gomes
16h00min – Happy Hour: Desconstruindo velhos caminhos e sensibilizando idéias…
Mediador (a) da mesa: Alice Oliveira
Serviço Ambulatorial Especializado – SAE: Sr. Fagner Liberato Lopes
Coordenação Estadual de DST/AIDS de Fortaleza: Sra. Telma Martins
Coordenação Municipal de DST/AIDS de Fortaleza: Sra. Renata Mota
Coordenação Municipal de DST/AIDS de Caucaia: Sra.Vera Silvia Gonçalves Timóteo
Secretaria Municipal de Educação de Caucaia: Sra. Antonia Claudia de Paula Lima
Secretaria Municipal de Cultura de Caucaia: Sra. Ana Maria Pereira Jereissati
Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo de Caucaia: Sr. Ambrósio Ferreira Lima
17h30min – Encerramento: Apresentação Cultural / Cooffe Break.
II PARADA PELA DIVERSIDADE SEXUAL DE CAUCAIA
DIA: 16/10/2011 (Icaraí)
Festival For Rainbow abre inscrições
O CENAPOP – Centro Popular de Cultura e Ecocidadania e a Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria de Direitos Humanos, via Coordenadoria da Diversidade Sexual e com o apoio da Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, entendendo a importância das ações culturais afirmativas para a desconstrução do preconceito e combate às discriminações às lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, torna público aos interessados/as dois concursos culturais:
Concurso Literário para SELEÇÃO DE POEMAS DE ESCRITORES/AS RESIDENTES EM FORTALEZA sobre a temática Orientação Sexual, Identidade de Gênero e o combate à homofobia para serem publicados posteriormente no Livro “Fortaleza de todos os amores: um arco-iris de poemas!”
Concurso Musical para seleção de ARTISTAS/GRUPOS QUE EXPUSERAM SEUS TRABALHOS MUSICAIS NAS QUARTAS CULTURAIS LGBT para apresentarem propostas de músicas autorais sobre a temática Orientação Sexual, Identidade de Gênero e o combate à homofobia para posterior GRAVAÇÃO do CD “Fortaleza de todos os amores: Musicalidades do Arco-Íris!”
As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 23 de setembro a 21 de outubro de 2011, na Coordenadoria da Diversidade Sexual – Secretaria de Direitos Humanos, localizada na Rua Pedro I, s/n, Centro (Casa Roxa do Parque das Crianças).
Os Resultados serão divulgados no mês de outubro durante o 5º FOR RAINBOW – Festival de Cinema e Cultura da Diversidade Sexual, bem como através dos siteswww.forrainbow.com.br e http://www.fortaleza.ce.gov.br/sdh . Todas as dúvidas ou informações deverão ser encaminhadas para o e-mail culturalgbt@forrainbow.com.br ou pelos telefones 3452.2349/ 3452.2345
Fonte: Coordenadoria da Diversidades Sexual
Entendendo melhor a homossexualidade
Que tal assistir um vídeo super bem produzido e educativo que informa e pode ajudar a entender melhor a homossexualidade?
Aproveitem!
Via Youtube
Quarta Cultural LGBT estará no Álvaro Weyne
Na próxima quarta feira, 14/09 o projeto “Quarta Cultural LGBT ” vai acontecer no Bairro Álvaro Weyne e contará com muita animação. Apresentações de bandas e grupos de dança acontecerão na Rua Teodomiro de Castro com Rua Dr. Hugo Uchôa. Além disso, acontecerá o Festival de Swingueira desconstruindo o preconceito contra LGBT.
Convide seus amigos, divulgue nas redes sociais e participe desse momento! Abaixo segue o cartaz de divulgação do evento.
O Governo do Estado de São Paulo promoveu na última segunda-feira, 5, uma tarde de palestras sobre diversidade sexual para empresas interessadas em tornarem seus ambientes de trabalho mais tolerantes. O evento promovido pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho reuniu representantes de cerca de 30 empresas e secretarias públicas que tiveram acesso a informações básicas que fazem toda a diferença no cotidiano de trabalho.
Em clima de uma literal roda de bate papo, a palestra “Apresentação de Conceitos LGBT” abriu o evento ministrada pelo titular da Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual (Cads) da Prefeitura de São Paulo, Franco Reinaudo, e o assessor especial de Cultura para Gêneros e Etnias, Cássio Rodrigo. A explanação percorreu pontos básicos e vitais para uma relação humana mais tolerante como definições do que é papel de gênero, identidade de gênero e orientação sexual.
“Não posso afirmar que um hermafrodita é homossexual”, exemplificou Franco. São termos conhecidos e batidos da comunidade LGBT, mas ainda um mistério para muitos dos heterossexuais que ali estavam, interessados em saber como lidar com a diversidade sexual – questionando sem medo a dupla de palestrantes. Após um coffee-break regado a conversas e impressões sobre a primeira palestra e troca de experiências, o evento continuou com a apresentação de casos de sucesso da tolerância no ambiente do trabalho.
A palestra “Cases” foi ministrada pela representante da IBM, Adriana Ferreira, e pela titular da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, Heloísa Gama Alves, e provou que é sempre muito proveitoso disseminar o respeito às diferenças no ambiente de trabalho.
“Se o meu concorrente está a minha frente nesse ponto em algum momento eu vou sair perdendo”, ressaltou Adriana, completando ainda que “não é só parecer bem na fita. A gente precisa ter uma mente aberta para quando for atender meu cliente saber que ele pode ser gay ou ter um homossexual na família. A diversidade está no mercado de trabalho”. Ela lembrou ainda que a orientação sexual é respeitada dentro da IBM desde 1984.
Já Heloísa garantiu que “o Estado reconhece que é sua responsabilidade” a garantia da cidadania e relembrou de ações pró-diversidade no âmbito estadual – como o decreto que garante o uso do nome social de transgêneros nos órgãos públicos e a promulgação da Lei Estadual 10948, que pune administrativamente a discriminação por orientação sexual. A Secretaria continua trabalhando a diversidade no próximo dia 8, quando a questão afro entra em pauta.
Participaram empresas interessadas em serem certificadas pelo Selo Paulista da Diversidade e as que conferem essa certificação. Nomes como Grupo Pão de Açúcar, Bradesco, FIESP, Metrô de São Paulo, Vivo e Companhia Energética de São Paulo saíram do auditório da Secretaria, no centro paulistano, pelo menos um pouco mais sensibilizados com a necessidade de respeito e tolerância. “Esperamos que as lições tiradas daqui se espalhem e dêem bons frutos”, concluiu Ari Friedenbach, coordenador do Selo Paulista da Diversidade.
Fonte: Mix Brasil
Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República convoca a população a participar da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, que ocorre de 15 a 18 de dezembro de 2011 em Brasília com o tema “Por um país livre da pobreza e da discriminação, promovendo a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”.
Fonte: Governo Federal
O amor em todas as suas cores e sem qualquer tipo de discriminação foi celebrado ontem à tarde em Fortaleza, quando casais homoafetivos oficializaram suas uniões estáveis numa cerimônia coletiva na Cidade da Criança, no Centro. O mutirão promovido pela Coordenadoria da Diversidade Sexual da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza, por meio do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, contou com a parceria da Defensoria Pública Geral do Estado e reuniu 25 casais.
Defensores públicos atenderam os casais no local, recebendo a documentação exigida e orientando juridicamente os noivos. Todos deixaram o local com um contrato assinado por ambas as partes e com um pedido de reconhecimento para ingressar no Judiciário com uma ação declaratória de União Estável Homoafetiva, a fim de garantir direitos aos companheiros. Conforme o defensor público Adriano Campos, presidente da associação da categoria, nove profissionais participaram do mutirão objetivando promover direitos humanos dando dignidade as famílias.
As comerciantes Fátima Ribeiro, 44, e Isabel Núbia Teixeira, 47, já viviam juntas há 22 anos e disseram “estar realizando um sonho”. Além de manter o vínculo afetivo, as duas disseram que queriam uma garantia de que os bens adquiridos com o trabalho de ambas fiquem assegurados ao casal. Elas tiveram como testemunhas a cabeleireira Joacema Saraiva, 51, e a vendedora Rejane Medeiros, 41, que estão juntas há dois anos e oficializaram a união em cartório há seis meses.
Francisco das Chagas de Sousa Mesquita, 36, cozinheiro, e Paulo Sérgio Rodrigues da Silva, 23, servidor público, convivendo há cinco anos juntos, disseram que o momento foi muito esperado e que o dia era só felicidade.
Também Lúcia Costa, mãe do artesão Eduardo Costa, 19, disse estar satisfeita pelo filho ter oficializado a união de três anos com Bárbara, que é travesti. O auxiliar administrativo Leonardo Praxedes, primeiro do Ceará a oficializar uma união estável com o companheiro, esteve na festa parabenizando os casais. Orlaneudo Lima, coordenador da Diversidade Sexual, disse que ali estava o resultado de uma luta de mais de 20 anos.
Fonte: Jornal O Povo
O veto do prefeito Gilberto Kassab ao projeto de criação do Dia do Orgulho Heterossexual em São Paulo foi publicado nesta quarta-feira no “Diário Oficial” da cidade. O prefeito já tinha antecipado que iria vetar a proposta feita pelo vereador Carlos Apolinario, do DEM, e aprovada na Câmara. De acordo com o texto publicado hoje, o projeto contraria o interesse público, é inconstitucional e ilegal. Segundo o veto, o texto da justificativa que acompanhou o projeto de lei é impregnado, em vários trechos, “de sentimentos de intolerância com conotação homofóbica”.
Além disso, o prefeito argumenta que não há sentido em comemorar “o orgulho de pertencer a uma maioria que não sofre qualquer tipo de discriminação”. “Ao invés de promover o entendimento das diferenças e, pois, a paz social, função maior da Política, o projeto de lei milita a serviço do confronto e do preconceito, razão primeira da sua contrariedade ao interesse público”, diz o veto.
Agora, o projeto volta à Câmara Municipal de São Paulo. Para manter o veto, são necessários os votos de ao menos 19 vereadores. Em nota oficial publicada logo depois de o prefeito anunciar que vetaria o projeto, o vereador Apolinário lamentou a decisão. Segundo Apolinário, membro da igreja Assembleia de Deus, “o prefeito me havia dado a palavra de que não sancionaria nem vetaria o projeto, deixando para a Câmara promulgar”.
Ele credita a decisão à “pressão dos gays” e afirma que vai continuar lutando “democraticamente, combatendo os excessos e privilégios dados aos gays”. De acordo com Apolinário, faz parte de seu trabalho alertar “a sociedade contra esta grande mentira, que vem sendo dita pelos gays e repetida pela mídia e por formadores de opinião, dizendo que os gays são discriminados e perseguidos, quando, na verdade, querem nos calar, implantando uma verdadeira ditadura gay, pois eles se consideram intocáveis”.
Fonte: Ag de notícias Jornal de Floripa
Revista Nuance 
